O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira, 15 de abril, a prorrogação do prazo da isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para materiais de construção até 31 de dezembro. O incentivo fiscal terminaria em 30 de junho.

A construção civil é o único setor da economia brasileira que continuará com o benefício até o fim do ano. De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida foi tomada porque houve um aumento da demanda com a perspectiva do fim do incentivo fiscal, que poderia ocasionar uma alta nos preços do setor. Além disso, a compra de materiais de construção, segundo o ministro, é um processo lento e que requer planejamento, o que justificaria a ampliação do prazo.

Melvin Fox, presidente da Abramat (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção), comemorou a medida do governo. "A prorrogação foi excelente. Mais seis meses de isenção vai cooperar para que a construção civil tenha um ano mais eficiente e que o programa Minha Casa, Minha Vida, evolua", acredita.

A entidade, porém, vinha pleiteando com o Governo Federal que a isenção fiscal fosse permanente. "Sugerimos ao ministro Guido Mantega que essa redução se tornasse permanente ou que, pelo menos, tivesse um prazo indeterminado, porque o programa Minha Casa, Minha Vida vai até 2014 e os descontos ajudariam na sua execução", explica Fox.

De acordo com ele, um estudo realizado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) mostrou que o desconto permanente resultaria, por si só, em um aumento de 1,34% do PIB brasileiro e de 1,27% do nível de emprego durante o período de 24 meses. A pesquisa foi entregue ao ministro Guido Mantega durante a feira Feicon Batimat 2010, realizada na semana passada.

"A redução permanente do IPI foi o nosso pleito e não vamos desistir disto. Porém, é importante ressaltar que a prorrogação por mais seis meses já trará um resultado muito positivo para o setor", finaliza o presidente da Abramat.

Os descontos estão em vigor desde março de 2009 e beneficiam os principais itens da construção civil, como cimento, tintas, argamassas, cerâmicas, revestimentos, vergalhões, fechaduras, dobradiças, chuveiros, grades de aço, pias, louças de banheiro, entre outros.