O Governo Federal vai investir R$ 54,2 bilhões na modernização da infraestrutura do setor portuário brasileiro. Chamada de "Programa de Investimentos em Logística: Portos", a iniciativa foi apresentada presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira (6) durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.
Os recursos destinados a novos investimentos em arrendamentos e Terminais de Uso Privativo (TUPs), previstos no programa, serão aplicados em duas etapas. A primeira, entre 2014 e 2015, contará com o montante de R$ 31 bilhões e a segunda, entre 2016 e 2017, com R$ 23,2 bilhões. Outros R$ 2,6 bilhões serão destinados a investimentos em acessos hidroviários, rodoviários e ferroviários e em pátios de regularização de tráfego nos 18 principais portos públicos brasileiros.

Segundo o Governo Federal, a Região Norte receberá, na primeira etapa do programa, R$ 4,37 bilhões em investimentos, e, na segunda, mais R$ 1,5 bilhão. Já o Nordeste vai ter R$ 11,94 bilhões, sendo R$ 6,77 bilhões entre 2014 e 2015 e R$ 5,15 bilhões entre 2016 e 2017. No Sudeste, por sua vez, serão investidos R$ 16,50 bilhões no primeiro período e R$ 12,14 bilhões no segundo. Por fim, a Região Sul receberá R$ 3,36 bilhões até 2015 e R$4,25 bilhões até 2017.

Os investimentos serão baseados em parcerias entre o setor público e o privado e acontecerão de acordo com o aumento da movimentação de cargas. "O objetivo do programa é ter a maior movimentação de carga possível, com o menor custo possível. O volume de cargas é a nossa orientação", esclarece a presidente.

A expectativa é que de os custos também sejam reduzidos e a eficiência dos portos brasileiros aumentada, tornando as exportações brasileiras mais competitivas. "Os portos brasileiros são responsáveis pelo fluxo de 95% das cargas de exportação do país, o que mostra uma importância muito grande como elo da cadeia logística", afirma Dilma.

A Secretaria de Portos será responsável pelos portos marítimos, fluviais e lacustres, além da centralização do planejamento portuário. Já o Ministério dos Transportes, pelos modais terrestres e hidroviários.