Nota de Esclarecimento

A Caixa Econômica Federal é uma empresa pública que se destaca no mercado como agente executor das políticas públicas. Dentre os muitos programas do Governo Federal o que mais vem se destacando é o Minha Casa Minha Vida, pela abrangência. São mais de 2 milhões e 500 mil unidades habitacionais contratadas, sendo que destas mais de 1 milhão e 300 mil já foram entregues, atendendo a famílias de várias faixas de renda em todo o país.

Para viabilizar este volume de contratações a Caixa conta com um vasto quadro profissional, formado por engenheiros e arquitetos qualificados, muitos deles especialistas em diversas áreas. Além da observação da ética e dos normativos internos, estes profissionais também atentam para as normas técnicas vigentes.

A responsabilidade deste quadro técnico é analisar a viabilidade financeira dos empreendimentos, verificando o enquadramento nos parâmetros dos respectivos programas, observando a coerência dos valores, em prol dos recursos públicos envolvidos, sem a assunção de responsabilidade pelos projetos e pela execução, uma vez que estas obrigações cabem legalmente aos respectivos responsáveis técnicos e às empresas construtoras.

O posterior acompanhamento periódico da execução das obras, destina-se à verificação da evolução física das mesmas, para efeito de liberação de recursos.

Esta atuação da Caixa e dos profissionais a ela ligados é reconhecida pelo mercado, pela população e pelos órgãos de controle como um fator essencial à correta aplicação dos recursos públicos.

Porém, como ocorre em qualquer atividade humana, a construção civil não é isenta de riscos e nem imune a erros e fatalidades. Além dos fatores externos, o fato de não ser um produto único e nem industrializado, envolvendo diversas fases de execução, possibilita o surgimento fortuito de falhas que, entretanto, na maioria das vezes, são identificadas e as próprias construtoras buscam, de imediato, sanar.

No recente caso do Rio de Janeiro, no qual dois prédios foram demolidos, mesmo sem o laudo conclusivo,ainda não emitido, os indícios levam a crer tratar-se de uma fatalidade para a qual contribuíram diversos fatores, inclusive externos, dentre eles o anormal volume de chuvas e as características do local.

As causas, com certeza, serão identificadas. Porém, cabe ressaltar que o caso é uma exceção. Mesmo somados os casos menos graves, passíveis de rápida solução, o montante representa parcela ínfima das unidades já entregues no Programa Minha Casa Minha Vida.

Lamentável em todos os sentidos, mas inerentes à atividade, a Caixa, concomitantemente com seus profissionais e parceiros, vem buscando a solução dos problemas e continuamente aprimorando os processos internos, constantemente avaliados.

Ciente da vitrine representada pelo programa Minha Casa Minha Vida, a Caixa, seus profissionais de engenharia e arquitetura e a entidade que os representa lamentam o corrido e reforçam o compromisso com a população no sentido de trabalhar dentro da boa técnica, em busca permanente da qualidade e da satisfação dos usuários.

ANEAC - Associação Nacional dos Engenheiros e Arquitetos da Caixa Econômica Federal