O governo ampliou a lista de materiais de construção com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A decisão foi publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União.

A lista de produtos que tiveram a alíquota zerada inclui torneiras, válvulas, lajes, pastilhas, ladrilhos, revestimentos, cadeados, fechaduras, entre outros. Os produtos tinham alíquota 5% do imposto, de acordo com a Receita Federal, à exceção dos cadeados, cuja alíquota era 10%.

O benefício valerá por três meses e a desoneração para o período é de R$ 88
milhões. A partir de 16 de julho serão reestabelecidas as alíquotas anteriores.

O pedido para isenção do imposto tinha sido encaminhado pelo setor ao Grupo de Acompanhamento da Crise.

A medida vale até o dia 16 de julho de 2009.

Medidas anteriores:

No último dia 30, o governo já havia anunciado a redução do IPI de diversos materiais de construção civil, com o cimento (de 4% para zero), tintas e vernizes (de 5% para zero) e chuveiro elétrico (de 5% para zero).

Além disso, a construção também passou a ter redução do Regime Especial de Tributação (que inclui tributos como CSLL, IRPJ, PIS e Cofins) de 7% para 6%. Para projetos do pacote de habitação do governo, a alíquota cai de 7% para 1%.